Reunião aborda projeto do TCU/OCDE/TCE-RO para aperfeiçoamento do controle de políticas públicas descentralizadas

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram nessa terça-feira (6), na sede da Corte de Contas rondoniense, em Porto Velho, a fim de realizar um estudo relativo ao “Aperfeiçoamento de políticas e programas públicos descentralizados: auditorias baseadas em resultados”.

A ação integra o acordo de cooperação assinado pelo TCE-RO e pelo TCU, juntamente com outros oito TCs, buscando melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro por meio do desenvolvimento de uma estratégia de controle sistematizada e coordenada.

O aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão é a principal entrega dessa parceria, que terá duração de três anos e conta com o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade composta por 36 países, cujo objetivo é promover políticas que visem o desenvolvimento econômico, o bem-estar social e o combate à corrupção e à evasão fiscal, entre outros.

Da reunião dessa terça-feira, participaram, pelo TCU, os auditores federais de controle externo Renata Silva de Carvalho e Moisés Rocha Bello; e pelo TCE-RO, os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello (relator das contas da área de Educação no Estado) e Paulo Curi Neto, assim como auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), tendo à frente o secretário-geral Bruno Botelho Piana, e assessores dos conselheiros.

EDUCAÇÃO

Durante o encontro, foi explicado que os Tribunais de Contas que aderiram ao projeto farão parte da equipe dedicada a acompanhar o desenvolvimento dos produtos e construir uma estratégia integrada do sistema nacional de controle externo. Nessa fase, o projeto terá como tema prioritário a melhoria das políticas públicas de Educação.

A ideia é começar com um olhar voltado para a forma com que os TCs podem auxiliar os governos e, com isso, o cidadão. Com foco no controle, tendo a educação como “laboratório da problemática”, o projeto consiste em ir além das auditorias coordenadas, promovendo uma mudança efetiva de cultura e institucionalizando estratégias de controle integrado, de modo a garantir um alinhamento entre as diferentes realidades do território brasileiro e a expertise trazida pela OCDE com as boas práticas oriundas dos seus países-membros.

Ainda foi feito um histórico do projeto e apresentadas questões a serem enfrentadas e as etapas realizadas até o momento. O TCE-RO também abordou sua atuação na área de educação e, ao final, foi realizada uma ampla discussão, com definição de papéis, nível de envolvimento e plano de trabalho.